quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei de Parcelamento do Solo - Nelson Saule Júnior e Paulo Romeiro
A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei de Parcelamento do Solo - Nelson Saule Júnior e Paulo Romeiro
A Lei Federal nº 6.766/79, de Parcelamento do Solo Urbano, está sendo objeto de revisão no Congresso Nacional.
O Instituto Pólis tem participado deste processo contribuindo com a formulação de subsídios e proposições sobre os diversos temas relativos ao parcelamento do solo e da regularização fundiária de assentamentos informais, com base na Plataforma do Direito à Cidade e da Reforma Urbana.
A presente publicação é um relato das principais reflexões de uma Oficina organizada pelo Pólis em maio de 2008, que contou com a
participação de diversos técnicos, pesquisadores, gestores públicos e lideranças de movimentos sociais envolvidos com a questão.
Download do livro: http://www.polis.org.br/obras/arquivo_299.pdf
Direito à Moradia no Brasil - Violações, Práticas Positivas e Recomendações ao Governo Brasileiro - Nelson Saule Jr. e Patrícia Cardoso
Direito à Moradia no Brasil - Violações, Práticas Positivas e Recomendações ao Governo Brasileiro - Nelson Saule Jr. e Patrícia Cardoso
O estudo reúne constatações feitas pelas Relatorias Nacional e Especial da ONU para o Direito Humano à Moradia em 2004.
A missão conjunta visitou as cidades de São Paulo, Alcântara, Fortaleza, Salvador, Recife, Rio de Janeiro, Bertioga, Guarulhos e Brasília. Nestes lugares, foi detectado que os atingidos pela violação do Direito à Moradia são pessoas de baixa renda, em sua maioria afrodescendentes e mulheres.
Download do livro: http://www.polis.org.br/obras/arquivo_166.pdf
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