quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
A Destinação dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais na Amazônia - Paulo Barreto et al
A Destinação dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais na Amazônia - Paulo Barreto et al
O governo brasileiro vem aumentando a fiscalização para reduzir o desmatamento e a exploração de madeira legais na Amazônia.
Apesar disso, o desmatamento continua largamente ilegal e aumenta à medida que os preços de mercadorias agrícolas sobem. Em reação a essa situação, em dezembro de 2007 o governo federal criou um grupo de trabalho para aperfeiçoar a aplicação de penas contra os infratores ambientais.
Trabalhos anteriores já indicaram medidas para melhorar a cobrança das multas, mas faltava um diagnóstico sobre a destinação de bens e produtos associados a crimes ambientais apreendidos, como madeira e equipamentos. Este trabalho visou avaliar as lições, barreiras e lacunas para a destinação dos bens (produtos e equipamentos) apreendidos. Essas informações poderão ajudar os esforços do governo em coibir e prevenir futuros crimes ambientais na região.
Download do livro: http://www.imazon.org.br/novo2008/contadownload.php?idpub=79
A Impunidade de Crimes Ambientais em Áreas Protegidas Federais na Amazônia - Paulo Barreto et al
A Impunidade de Crimes Ambientais em Áreas Protegidas Federais na Amazônia - Paulo Barreto et al
Trata-se de um estudo sobre a eficiência da responsabilização judicial de crimes em Áreas Protegidas federais no Pará. Os processos analisados revelam que apenas 14% dos infratores são punidos ou pelo menos há desfechos para os casos. Por causa da lentidão da justiça, 15,5% dos processos avaliados prescreveram e há o risco de outros prescreverem. Os recursos para proteção das áreas protegidas são escassos e é preciso assegurar a eficácia de seu uso. O objetivo do estudo é avaliar os principais obstáculos à rápida punição de infratores ambientais e iniciativas para melhorar a responsabilização judicial penal brasileira.
Download do livro: http://www.imazon.org.br/novo2008/contadownload.php?idpub=3579
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